TINÔCO ADVOGADOS
Núcleo Estratégico de SUPORTE JURÍDICO PARA EMPRESAS:
• Consultoria Preventiva • Gestão de Riscos e RH • Disputas Judiciais Complexas •
BENEFÍCIOS DO INSS, conflitos nas RELAÇÕES DE TRABALHO,
outras áreas do Direito.
SOMOS ESPECIALISTAS, E BUSCAMOS RESULTADOS EM:
DIREITO EMPRESARIAL
Soluções estratégicas
para sua
EMPRESA
Contamos com um Núcleo Estratégico dedicado especificamente ao SUPORTE JURÍDICO PARA EMPRESAS.
Nosso foco é na gestão e prevenção de riscos, com o objetivo de evitar gastos desnecessários (pagamento indevido de tributos; a contratação inadequada de pessoal, compliance, etc), que comprometam saúde financeira do seu negócio.
DIREITO EMPRESARIAL
1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E REGIME FISCAL
• Análise de regime (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real): identificação do regime mais vantajoso para redução da carga tributária.
• Recuperação de créditos tributários (ex: PIS/COFINS, ICMS-ST): revisão de tributos pagos a maior para reembolso ou compensação.
• Blindagem contra autuações: estruturação preventiva para evitar multas e fiscalizações com alto impacto financeiro.
2. MODELOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E TERCEIRIZAÇÃO
• CLT vs PJ vs cooperativa vs MEI: análise de formatos de contratação conforme o tipo de atividade e risco trabalhista.
• Risco de vínculo empregatício: prevenção contra reconhecimento judicial de vínculos não formalizados.
• Estruturação jurídica de terceirizações: criação de contratos que resguardem a empresa de responsabilidades solidárias.
3. GESTÃO DE PASSIVO TRABALHISTA
• Auditoria em folha e vínculos: diagnóstico de inconsistências que podem gerar ações trabalhistas futuras.
• Acordos preventivos: resolução antecipada de conflitos para evitar judicialização.
• Representação em processos individuais ou coletivos: defesa técnica em ações judiciais e administrativas.
4. CONTRATOS EMPRESARIAIS ESTRATÉGICOS
• Prestação de serviço, fornecimento, distribuição, NDA, franquia: elaboração e revisão de instrumentos contratuais que regem a operação.
• Cláusulas de limitação de responsabilidade: proteção contra litígios e prejuízos imprevistos.
• Renegociação e revisão contratual: readequação de contratos diante de mudanças econômicas ou operacionais.
5. RESPONSABILIDADE CIVIL E GESTÃO DE CRISES
• Danos a consumidores, fornecedores, colaboradores: atuação em casos de incidentes com impacto jurídico.
• Planos de contenção e comunicação jurídica: preparação de resposta rápida a crises reputacionais ou judiciais.
• Defesa institucional em litígios públicos: representação em ações civis públicas, denúncias e fiscalizações.
6. COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS
• Automatização da régua de cobrança: criação de fluxos padronizados para recuperação de créditos vencidos.
• Acordos e execuções: negociação de dívidas com segurança jurídica e ajuizamento de execuções.
• Blindagem contra devedores contumazes: estratégias para evitar fraudes e desvio patrimonial por inadimplentes.
7. COMPLIANCE E GOVERNANÇA
• Criação de códigos de conduta: definição de padrões éticos e normativos dentro da empresa.
• Gestão de riscos jurídicos internos: identificação e mitigação de riscos operacionais com impacto legal.
•Prevenção à responsabilização de sócios: separação clara entre atos da empresa e dos sócios/administradores.
8. ACORDO DE SÓCIOS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
•Prevenção de conflitos futuros entre sócios: cláusulas que regem entrada, saída, venda de quotas e tomada de decisão.
• Entrada e saída de investidores: formalização segura de investimentos com proteção patrimonial.
• Holding familiar e patrimonial: estruturação de empresas para sucessão, economia tributária e proteção de bens.
9. ADEQUAÇÃO À LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS
• Mapeamento de dados sensíveis: identificação dos dados que precisam de proteção especial.
• Políticas de privacidade e contratos com operadores: documentos obrigatórios para conformidade legal.
• Gestão de incidentes e notificações à ANPD: protocolos em caso de vazamento ou uso indevido de dados.
10. PROTEÇÃO DE MARCAS, PATENTES E ATIVOS IMATERIAIS
• Registro no INPI: formalização da propriedade sobre marcas, patentes e softwares.
• Monitoramento de uso indevido: identificação de concorrência desleal ou cópias não autorizadas.
• Acordos de licenciamento: contratos que permitem o uso de ativos imateriais com segurança jurídica.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Problemas em pedidos de
benefícios
INSS
Nossa Equipe de Advogados Especialistas em causas do INSS está pronta para conseguir seu benefício.
O INSS recebe milhões de pedidos de benefícios todos os meses. Com uma demanda tão alta, é comum que as análises sejam feitas de forma superficial gerando erros e negativas indevidas. Estamos aqui para garantir a correta análise e concessão do seu benefício.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. BENEFÍCIOS NEGADOS PELO INSS
• Análise de cartas de indeferimento:: identificação dos motivos mais comuns de negativa e estratégias de reversão.
• Recurso administrativo: elaboração de peças técnicas para reverter a decisão dentro do prazo legal.
• Judicialização de benefício negado: ingresso com ação judicial quando esgotadas as vias administrativas ou diante de erro evidente.
2. APOSENTADORIAS ESPECIAIS
• Reconhecimento de atividade especial: enquadramento de profissões expostas a agentes nocivos (ruído, calor, agentes químicos).
• Conversão de tempo especial em comum: maximização do tempo total para atingir o direito à aposentadoria.
• Provas e laudos técnicos (PPP, LTCAT): orientação na coleta de documentos essenciais para comprovação da atividade especial.
3. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO / IDADE
• Planejamento previdenciário: simulação de datas prováveis de aposentadoria e melhores regras aplicáveis.
• Cálculo de tempo e contribuições: contagem de períodos urbanos, rurais, especiais e vínculos trabalhistas.
• Análise de regras de transição: definição da regra mais vantajosa (por pontos, pedágio, idade mínima etc.).
4. AUXÍLIO DOENÇA E MORTE POR INVALIDEZ
• Documentação médica e perícia: instrução com laudos, exames e prontuários médicos para fortalecer o pedido.
• Revisão de benefícios cessados: reativação de benefícios encerrados indevidamente pelo INSS.
• Conversão em aposentadoria por invalidez: transição do auxílio para benefício definitivo, quando cabível.
5. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS)
• Análise de critérios socioeconômicos: verificação da renda per capita familiar e das condições do requerente.
• Comprovação de deficiência ou idade mínima: documentação médica e social para atender os requisitos legais.
• Judicialização em caso de indeferimento: ação judicial quando comprovada a necessidade e o direito não reconhecido.
6. PENSÃO POR MORTE
• Reconhecimento de união estável ou dependência: comprovação jurídica da relação com o falecido.
• Divisão entre dependentes concorrentes: atuação em casos de disputa por cota da pensão.
• Cálculo e revisão do valor da pensão: conferência de valores pagos e correção de erros no cálculo inicial.
7. REVISÕES NO BENEFÍCIO
• Erro de cálculo na concessão: identificação de falhas na RMI (Renda Mensal Inicial).
• Inclusão de vínculos ou salários não computados: atualização do CNIS e reprocessamento do benefício.
• Tese da vida toda: aplicação de jurisprudência para considerar contribuições anteriores a julho/1994.
8. AVERBAÇÃO E TEMPO RURAL / MILITAR / EXTERIOR
• Tempo rural em regime de economia familiar: uso de provas materiais e testemunhais para comprovação.
• Tempo de serviço militar obrigatório: inclusão do período no cálculo de tempo total.
• Tempo de contribuição no exterior (acordo internacional): reconhecimento de tempo de trabalho em países conveniados.
9. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO COMPLETO
• Análise de todos os vínculos e lacunas: diagnóstico completo da situação contributiva do segurado.
• Simulação de cenários de aposentadoria: definição do momento mais vantajoso para pedir o benefício.
• Estratégias de contribuição complementar: orientação sobre pagamentos retroativos ou como contribuinte individual.
10. REPRESENTAÇÃO EM PERÍCIAS E DEMANDAS JUDICIAIS
• Acompanhamento em perícias médicas judiciais: presença técnica para garantir isenção e clareza no laudo.
• Produção de provas e testemunhos: suporte na construção da narrativa jurídica do caso.
• Atuação em todas as instâncias: recursos, sustentação oral e acompanhamento até o TRF ou STJ, se necessário.
DIREITO TRABALHISTA
CONFLITOS OU DÚVIDAS
SOBRE RELAÇÃO DE
TRABALHO
Temos mais de 13 anos de experiência na solução de conflitos nas relações entre empregadores e funcionários.
Nossa coordenadoria de Direito Trabalhista vai ajudá-lo a entender todos os direitos e obrigações no seu emprego. Fazemos cálculos de todas as verbas devidas, para garantir que receba todos os valores a que tem direito. O trabalho é uma questão de justiça.
DIREITO TRABALHISTA
1. VERBAS RESCISÓRIAS E INJUSTAS
• Análise de valores pagos na rescisão: conferência detalhada para verificar se todos os direitos foram corretamente quitados.
• Indenizações por demissão sem justa causa ou injusta: quando há erro, excesso ou irregularidade na demissão, o trabalhador pode ser indenizado.
• Reversão de justa causa indevida: muitas empresas aplicam justa causa sem seguir os critérios legais — e isso pode ser corrigido judicialmente.
2. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO
• Trabalho como PJ, MEI ou “autônomo”, mas com subordinação: casos em que o trabalhador tinha chefe, horário fixo e obrigações — configurando vínculo.
• Estágios irregulares e fraudes contratuais: situações em que o contrato é apenas uma fachada para esconder uma relação de emprego.
• Regularização de vínculo para acesso a direitos: como férias, FGTS, 13º, INSS e demais garantias trabalhistas.
3. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
• Ambiente de trabalho abusivo: exposição constante a humilhações, gritos, ameaças ou perseguições.
• Condutas impróprias e constrangimentos: piadas, toques, olhares ou insinuações de cunho sexual.
• Responsabilidade da empresa: quando a organização é omissa ou tolera tais práticas, ela pode ser responsabilizada.
4. DOENÇA OCUPACIONAL E ACIDENTE DE TRABALHO
• Problemas de saúde causados pela atividade profissional: como lesões por esforço repetitivo ou doenças emocionais.
• Direito à estabilidade e reintegração: em casos de afastamento por acidente ou doença relacionada ao trabalho.
• Indenização por negligência da empresa: quando não foram oferecidas as condições adequadas de segurança e prevenção.
5. DEMANDAS COLETIVAS E REPETITIVAS
• Situações que afetam vários funcionários: atrasos frequentes, pagamentos incompletos, ausência de registro.
• Atuação por meio do sindicato ou de forma independente: dependendo do caso, a ação pode ser individual ou coletiva
• Mediação de acordos extrajudiciais: em casos onde há abertura para negociação com a empresa.
6. HORAS EXTRAS, BANCO DE HORAS E INTERVALOS
• Trabalho além da jornada contratual: quando o empregado presta serviço fora do horário sem a devida remuneração.
• Supressão de intervalos legais: como pausa para refeição ou descanso, que devem ser respeitados.
• Controle irregular do banco de horas: ausência de transparência ou uso do sistema para mascarar horas extras.
7. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
• Avaliação da legalidade da penalidade: verificar se houve motivo real, proporcionalidade e respeito ao contraditório.
• Defesa técnica contra acusações infundadas: como supostos atos de desídia, insubordinação ou quebra de confiança.
• Busca por reversão e reparação moral: em casos de exposições públicas ou danos à reputação do trabalhador.
8. DISCRIMINAÇÃO E DESIGUALDADE DE TRATAMENTO
• Demissão discriminatória: por motivo de gênero, raça, orientação sexual, idade ou condição de saúde.
• Diferenças salariais indevidas: empregados que exercem a mesma função, mas recebem menos.
• Acesso desigual a promoções e benefícios: quando o trabalhador é preterido de forma sistemática e sem justificativa.
9. TERCEIRIZAÇÃO E IRREGULARIDADES CONTRATUAIS
• Responsabilidade da empresa contratante: em casos onde a terceirizada não cumpre suas obrigações.
•Subordinação direta ao tomador de serviços: quando o trabalhador é comandado por gestores da empresa principal..
• Inadimplência ou encerramento da prestadora: e o funcionário fica sem receber — mas ainda tem direito a cobrar.
10. ANÁLISE COMPLETA DOS DIREITOS TRABALHISTAS
• Revisão geral da relação de trabalho: para identificar pendências, fraudes e verbas devidas.
• Consultoria preventiva ou pré-processual: ideal para quem deseja saber se vale a pena entrar com ação.
• Acompanhamento jurídico completo: do primeiro contato até a finalização do processo — com segurança e sigilo.
OUTRAS ÁREAS
SOMOS UM ESCRITÓRIO FULL SERVICE
COM EQUIPES COORDENADAS POR ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM TODAS AS
ÁREAS DO DIREITO
Somos um escritório full service, com equipes especializadas em cada área do Direito, coordenadas por advogados com expertise em cada tema específico.
Com essa distribuição estruturada, podemos atendê-lo em qualquer demanda jurídica, oferecendo soluções personalizadas, com técnica, e comprometidos com os resultados.
OUTRAS ÁREAS
1. INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS
• Inventário judicial e extrajudicial: regularização da herança com ou sem litígio entre herdeiros.
• Planejamento sucessório: organização antecipada para evitar conflitos e economizar impostos.
• Disputas entre herdeiros: atuação em casos de ocultação de bens, exclusão da herança ou desentendimentos.
2. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS
• Divórcio litigioso ou consensual: dissolução da união com definição de guarda, pensão e divisão patrimonial.
• Revisão de pensão alimentícia: aumento, redução ou exoneração de valores pagos mensalmente.
• Partilha de patrimônio oculto ou não declarado: identificação de bens escondidos durante o casamento.
3. AÇÕES DE USUCAPIÃO
• Reconhecimento judicial da posse: para quem mora em imóvel há anos e deseja o registro oficial.
• Usucapião extrajudicial: procedimento mais rápido, feito direto em cartório.
• Regularização de bens herdados ou abandonados: ideal para imóveis sem documentação formal..
4. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E MUDANÇA DE NOME
• Ajuste de nome ou gênero em documentos: ações para adequar identidade à realidade da pessoa.
• Retificação de certidões com erros: correção de datas, nomes e informações pessoais.
• Mudança de sobrenome por razões afetivas ou culturais: sem necessidade de motivação vexatória.
5. DEFESA DO CONSUMIDOR (Ações Individuais)
• Cobranças indevidas e negativação indevida: indenizações por dano moral e retirada do nome dos órgãos de proteção.
• Vícios ocultos em produtos e serviços: reparações por prejuízos causados ao consumidor.
• Revisão de contratos com cláusulas abusivas: atuação contra bancos, empresas de telefonia, planos de saúde, etc.
6. REPARAÇÃO POR GOLPES, ESTELIONATO E FRAUDES FINANCEIRAS
• Ações de indenização contra bancos e instituições digitais: falhas na segurança que permitiram prejuízos.
• Responsabilização civil por fraudes em compras e transferências: mesmo com terceiros envolvidos.
• Danos morais por falha na proteção de dados pessoais: incluindo vazamento de informações sensíveis.
7. AÇÕES CONTRA PLANO DE SAÚDE
• Negativa de cobertura de exames e tratamentos: obtenção de liminares para garantir atendimento imediato.
• Internações e cirurgias urgentes: quando a operadora recusa procedimentos essenciais.
• Recuperação de valores pagos indevidamente: devolução ou reembolso com correção monetária.
8. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
• Ações por erro em procedimentos cirúrgicos ou diagnósticos: quando há negligência, imprudência ou imperícia.
• Hospitais e planos de saúde como corresponsáveis: ampliação da responsabilidade para garantir a indenização.
• Danos morais e estéticos: pleitos com potencial indenizatório elevado.
9. DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PESSOAIS
• Suspensão e parcelamento de débitos: redução de impacto de cobranças fiscais em nome de pessoas físicas.
• Prescrição de dívidas antigas: anulação de execuções por ausência de cobrança no prazo legal.
• Exclusão de sócios de execuções fiscais da empresa: blindagem de bens pessoais por atuação indevida da Fazenda.
10. DEFESA EM MULTAS E SUSPENSÃO DA CNH
• Recursos administrativos de multas e infrações: atuação técnica para anular penalidades indevidas.
• CSuspensão e cassação da CNH: defesa contra processos que comprometem o direito de dirigir.
• Processos de alcoolemia e infrações graves: revisão de autuações com vícios formais ou ilegais.
NOSSA HISTÓRIA
UMA TRADIÇÃO CONSTRUÍDA HÁ 14 ANOS, COM TÉCNICA, HUMANIDADE E FOCO EM RESULTADOS!
O escritório Tinôco Advogados foi fundado em 2012, pelos sócios Brunno Tinôco e Karine Fernandes. Ambos cursaram Direito na renomada Universidade Federal de Juiz de Fora/MG – UFJF, tendo experiência junto à Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal, e Ministério Público Federal; com Mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal de Lavras/MG – UFLA.
Iniciamos as atividades em SOLUÇÕES DE DEMANDAS E OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS – Direito Previdenciário. Crescemos, e hoje contamos com coordenadorias especializadas em todas as áreas do Direito. Atuamos em todo o território nacional, de forma 100% online, ou através de uma de nossas unidades físicas.
Nosso NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SUPORTE JURÍDICO PARA EMPRESAS atua de forma constante, desde consultorias preventivas, até demandas judiciais complexas. O objetivo é de aumentar a saúde financeira da sua empresa, mediante a redução de impostos (carga tributária), gestão de riscos, manejo de contratações e RH.
Oferecemos também mediação em CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – para os trabalhadores que busquem receber todos os seus direitos – realizada de forma humana, ética e com excelência técnica.
Atuamos em Direito Sucessório, Inventários, Holding; Direito de Família – Divórcios, Direito do Consumidor, Danos Materiais e Morais, e demandas complexas de outras áreas do Direito.
Nossos diferenciais
Excelência Técnica
Equipe experiente, atualizada e com domínio prático nas áreas em que atuamos.
Soluções Personalizadas
Análise individualizada e estratégias sob medida para cada cliente.
Compromisso com Resultados
Atuação eficiente, ética e transparente — sempre focada no que realmente importa: resultados.
profissionais que fazem a diferença
Nossa equipe une conhecimento técnico, experiência prática e compromisso com cada cliente. Atuamos com ética, escuta e estratégia para entregar soluções jurídicas seguras e eficazes.
DR. GERALDO TIMÓTEO
ESPECIALISTA DIREITO CRIMINAL
OAB/MG 180.530
DR. GERALDO TIMÓTEO
ESPECIALISTA DIREITO CRIMINAL
OAB/MG 180.530
DR. GERALDO TIMÓTEO
ESPECIALISTA DIREITO CRIMINAL
OAB/MG 180.530
DR. GERALDO TIMÓTEO
ESPECIALISTA DIREITO CRIMINAL
OAB/MG 180.530
OUTRAS ÁREAS
SOMOS UM ESCRITÓRIO FULL SERVICE, COM EQUIPES COORDENADAS POR ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO
Nosso escritório “full service” conta com equipes capacitadas, distribuídas por áreas do Direito. Cada equipe é composta por uma coordenadoria jurídica, especializada em um ramo específico. Cada equipe tem participação de advogados que atuam com expertise naquele tema específico.
Com essa distribuição estruturada, podemos atendê-lo em qualquer demanda jurídica, oferecendo soluções personalizadas, com técnica, e comprometidos com os resultados.
TINÔCO ADVOGADOS
O que nossos clientes dizem
Sim, é possível suspender o leilão por não cumprimento do procedimento legal. Analisamos seu caso de forma personalizada para encontrar os argumentos necessários para a suspensão.
Sim, é possível suspender o leilão por não cumprimento do procedimento legal. Analisamos seu caso de forma personalizada para encontrar os argumentos necessários para a suspensão.
Sim, é possível suspender o leilão por não cumprimento do procedimento legal. Analisamos seu caso de forma personalizada para encontrar os argumentos necessários para a suspensão.